Processo 332586/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/04/2015 16:41
Autuado em 22/04/2015 16:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3871/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3871/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3871/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Gestor atual AURENILSON CIPRIANO
Gestor do ato JOSE RONALDO XAVIER
Servidor ZAIRA CAVALARI FERRARI

Juntadas
DataDescrição
20/02/2017 15:37 do Protocolo 125529/17
16/02/2017 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118409/17
08/09/2015 11:58 do Protocolo 707709/15
06/08/2015 13:58 do Protocolo 618978/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 1869/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3871/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 417/2017
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 3494/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8416/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 15:21 DP  
24/10/2017 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1869/2017 -
19/10/2017 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3490/2017 -
19/10/2017 14:17 SMPjTC Parecer nº 8300/2017 - encerramento Ementa: Aposentadoria. Pelo encerramento.
19/10/2017 11:14 COFAP Parecer nº 7428/2017 -
18/10/2017 15:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1840/2017 -
30/08/2017 15:54 S2C Acórdão nº 3871/2017 -
30/08/2017 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2065/2017 -
29/06/2017 16:51 GACAC  
26/04/2017 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2019/2017 -
26/04/2017 14:59 SMPjTC Parecer nº 5780/2017 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Atendimento das formalidades legais. Registro do ato.
22/02/2017 10:12 COFAP Parecer nº 1120/2017 -
17/02/2017 15:30 DP  
17/02/2017 07:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 417/2017 -
15/12/2016 13:50 DP Informação nº 2071/2017 -
12/12/2016 12:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3240/2016 -
03/11/2015 14:42 COFAP Parecer nº 12416/2016 -
28/10/2015 14:04 S2C Certidão de Sessão nº 1308/2015 -
15/10/2015 09:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5309/2015 -
10/09/2015 13:39 DICAP Parecer nº 10591/2015 -
19/08/2015 12:31 DP  
17/08/2015 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3918/2015 -
14/08/2015 11:38 DP Informação nº 17487/2015 -
22/04/2015 17:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3494/2015 -
22/04/2015 17:40 DICAP Instrução nº 1359/2015 -

Voltar a Consulta